Nova família
28/07/2010 11:02
Por Mariana Ghirello
Juíza garante adoção de menor por casal fora de lista
Por Mariana GhirelloNotícias
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
12/12/2013 10:52Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
APELAÇÃO CÍVEL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - TRANSMISSIBILIDADE AOS HERDEIROS - ART. 5°, XLV, CF - IMPOSSIBILIDADE
- A multa não pode ser transmitida aos herdeiros com a morte do responsável,...
Patroa não prova função de diarista
10/12/2013 14:2702/12/2013 - 08h19min - Atualizado em 02/12/2013 - 08h19min
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação explicando que, após prestar serviços por seis anos em uma residência, foi dispensada injustamente.
Uma trabalhadora que teve reconhecido o...
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
10/12/2013 11:52Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que tenha prosseguimento ação impetrada por três herdeiros, que contestam doação feita pelo falecido pai em favor de sua companheira, com quem viveu em união estável por 14 anos,...
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
09/12/2013 10:4325/11/2013 - 10h06 DECISÃO
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou...
Sem danos morais
09/12/2013 10:398
dezembro
2013
Presença em cadastro de devedores afasta nova notificação
Os cadastros de inadimplentes têm gerado uma série de decisões recentes no Superior Tribunal de Justiça, como a definição de que retirar o nome de um consumidor do sistema de restrição ao crédito é responsabilidade do credor,...
Paternidade pode ser confirmada antes do registro
09/12/2013 10:16Paternidade pode ser confirmada antes do registro
Segunda, 09 Dezembro 2013 09:08
A ação negatória de paternidade é um direito do homem a quem está sendo atribuída a paternidade biológica, e o Poder Judiciário, sempre que acionado, deve evitar o estabelecimento de relações de...
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