Número de alunos para cada professor

10/12/2010 - 18h40

CE debate projeto que estabelece número máximo de alunos por professor

 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), às 10h, para debater o projeto (PLC 230/09) que cria parâmetros para a o estabelecimento do número de alunos que o professor deve ter sob seus cuidados na creche, no ensino fundamental e no ensino médio e inclui, na jornada escolar da rede pública, pelo menos quatro horas de trabalho pedagógico.

O projeto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece ainda que o atendimento escolar em tempo integral incluir prever reforço escolar e atividades em outros espaços de aprendizagem além da sala de aula, inclusive práticas desportivas e artísticas.

Para o debate, foram convidados Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Antônio Carlos Caruso Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Augusto De Mattos Lourenço, presidenteda Federação Nacional das Escolas Particulares; Artur da Costa Neto, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; Yann Evanovick, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES); e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O requerimento solicitando a audiência pública foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
 

Notícias

Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?

Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial? Izabella Vasconcellos Santos Paz O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais. terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Atualizado às 13:24 "Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...