Número de alunos para cada professor

10/12/2010 - 18h40

CE debate projeto que estabelece número máximo de alunos por professor

 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), às 10h, para debater o projeto (PLC 230/09) que cria parâmetros para a o estabelecimento do número de alunos que o professor deve ter sob seus cuidados na creche, no ensino fundamental e no ensino médio e inclui, na jornada escolar da rede pública, pelo menos quatro horas de trabalho pedagógico.

O projeto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece ainda que o atendimento escolar em tempo integral incluir prever reforço escolar e atividades em outros espaços de aprendizagem além da sala de aula, inclusive práticas desportivas e artísticas.

Para o debate, foram convidados Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Antônio Carlos Caruso Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Augusto De Mattos Lourenço, presidenteda Federação Nacional das Escolas Particulares; Artur da Costa Neto, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; Yann Evanovick, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES); e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O requerimento solicitando a audiência pública foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
 

Notícias

Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz

13/11/2013 - 08h58 DECISÃO Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que admitiu a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial de incapaz. O...

Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução

Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução  Quarta, 13 Novembro 2013 09:41  A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de herdeiros contra sentença que invalidou a venda de bens realizada pelo pai, então moribundo, à própria família, por prejudicar os...