Número de processos chegou a 90 milhões em 2011

Número de processos chegou a 90 milhões em 2011

segunda-feira, 29/10/2012

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% em relação a 2010. O aumento foi insuficiente para reduzir o estoque de casos pendentes na Justiça. O principal motivo é o aumento da demanda. No ano passado o número de casos novos subiu 8,8% e o número de processos atingiu quase 90 milhões.

Os dados fazem parte do levantamento Justiça em Números relativo a 2011, divulgado nesta segunda-feira, pelo CNJ. O documento, que está em sua oitava edição, apresenta diagnóstico dos diversos seguimentos da Justiça brasileira, com indicadores sobre demanda, produtividade, pessoal e despesas.

O levantamento aponta como "maior causa da morosidade" os processos de execução de título extrajudicial fiscal, que representam cerca de 35% do total de processos que tramitaram na primeira instância em 2011 e apresentam taxa de congestionamento de 90%.

A despesa da Justiça foi R$ 50,4 bilhões no ano passado, o que mostra aumento de 1,5% em relação a 2010, desconsideradas as inclusões de tribunais feitas no relatório relativo a 2011. Aproximadamente 90% desta despesa corresponde a gastos com recursos humanos (R$ 45,2 bilhões), considerando todos os servidores ativos, inativos, servidores que não integram o quadro efetivo, além de gastos com ajuda de custo, diárias, passagens e auxílios.

O relatório do CNJ traz ainda recomendações ao Poder Judiciário, com base nos dados apurados. Entre elas, está a criação de indicadores que mensurem o tempo processual, já que a "celeridade, o tempo de processo, são questões muito questionadas e cobradas pela sociedade".

A ideia é informar à população a diferença entre a data de distribuição de um processo e a sua data de baixa. A medida, conforme destaca o documento, "possibilitará a criação de faixas de intervalo de tempo processual, ou seja, dividir o quantitativo de acordo com o seu tempo de duração".

Extraído de Migalhas

Notícias

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível? Marcelo Alves Neves A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder. segunda-feira, 9 de junho de 2025 Atualizado às 15:07 De fato, a exigência de uma...

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação. quarta-feira, 4 de junho...