.jpg)
O direito fundamental de economizar impostos
13/06/2012 15:22
Consultor Tributário
O direito fundamental de economizar impostos
Por Igor Mauler Santiago
O direito fundamental de economizar impostos
Notícias
Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa
11/08/2026 13:32
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa
Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...
TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
10/08/2026 12:50TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
06/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do...
Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
07/08/2026 14:18Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
30-07-2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso...
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
05/08/2026 12:18A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
Marcos Costa Salomão, Flávia Gentil e Maria Laura Moscardini
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Atualizado em 4 de agosto de 2026 10:55
1. Introdução
O serviço...
Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
Marina Biasoli de O. Lima
“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
terça-feira, 28 de julho de 2026
Atualizado às 17:05
Muita gente ainda acredita que quem tem...
Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
O comprador...
