O mais famoso processo penal de nossa história

24/03/2011 - 23h21

O mais famoso processo penal de nossa história

“O advogado José de Oliveira Fagundes fez o que pode, com denodo, paixão e grande sapiência jurídica”

Sérgio Barradas Carneiro

Fui presenteado por um amigo do Rio de Janeiro, o Marcelo Antunes, com um livro sobre a defesa de Tiradentes, de autoria do senador Paulo Duque, editado pelo Senado Federal. O livro – intitulado “Tiradentes – A Defesa” – trata justamente dos autos do processo judiciário mais importante nas origens da Independência do Brasil (a Inconfidência Mineira) e possibilita, como diz seu prefácio, conhecimento e reflexão sobre nossa história. A defesa foi feita pelo advogado José de Oliveira Fagundes, contratado na época por 200 mil réis pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro para representar os acusados da Inconfidência.

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio Condomínios podem decidir sobre limitação dessa modalidade em suas convenções, mas precisará de quórum de dois terços para conseguir aprovar medida Anna França 15/05/2026 08h00 • Atualizado 6 dias atrás A decisão do Superior...

Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva

11/05/2026 17:26 Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso, ela teve negado o direito à herança. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJRO. O...

Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade

Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade TJMS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI...

STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis

Direito de retenção STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis Para ministros da 3ª turma, quem está em débito não pode impedir retomada do imóvel até receber eventual indenização por melhorias. Da Redação terça-feira, 12 de maio de 2026 Atualizado às 19:31 Ocupante inadimplente...