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Notícias
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Atualizado em 17 de setembro de 2026...
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
14/09/2026 12:12STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 10/09/2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...
TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
11/09/2026 15:00TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
10/09/2026 12:52União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento
08 setembro 2026 | 10h51min
A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
09/09/2026 12:49
DECISÃO
09/09/2026 07:05
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...
