Os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais funcionarão:

De conformidade com o disposto na Portaria abaixo o Cartório Massote funcionará:


1) nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 no horário de 9 (nove) às 12 (doze) horas;


2) nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2010 no horário das 12 (doze) às 18 

     (dezoito) horas.


 

 

 

PORTARIA-CONJUNTA Nº 197 /2010


Art. 11. Os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais funcionarão:


I - nos dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2010 no horário de 9 (nove) às 12 (doze) horas, com expediente facultativo no horário das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas;


II - nos dias 20 a 23 de dezembro de 2010 e nos dias 3 a 7 de janeiro de 2011 em horário regulamentar, nos termos do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998, com as alterações posteriores.


Art. 13. Esta Portaria-Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.


PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.


Belo Horizonte, 26 de novembro de 2010.


Desembargador CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA, Presidente
Desembargador MÁRIO LÚCIO CARREIRA MACHADO, Primeiro Vice-Presidente
Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG
Publicado em 03/12/2010

 

 

Notícias

TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal

Impenhorabilidade TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente. Da Redação sábado, 17 de outubro de 2026 Atualizado em 16 de outubro de 2026...

A inovação na regulamentação dos precatórios

A inovação na regulamentação dos precatórios Murillo de Aragão terça-feira, 13 de outubro de 2026 Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29 A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...