Paces

Postos de conciliação serão inaugurados em MG


17/11/2011 - 19h25

 

 

Foi realizada nesta quinta-feira (17/11), no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cerimônia de inauguração de 28 novos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Paces) em diversas cidades mineiras. O objetivo dos postos é viabilizar tentativas de conciliação prévia ao ajuizamento da ação judicial em matérias envolvendo relações de consumo e empresariais.

O evento contará, ainda, com a assinatura de convênio entre as instituições parceiras: TJMG, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas) e as associações comerciais das cidades que receberão o Pace.

Os Paces inaugurados contarão com um sistema digitalizado de agendamento das audiências de conciliação, formalização de acordos, homologação e arquivamento de documentos. Esse procedimento irá ajudar consumidores e empresários a resolverem conflitos de interesse mútuo com agilidade, promovendo a rápida recuperação de crédito e a melhora da relação entre os envolvidos.


Do TJMG

Extraído de CNJ

Notícias

Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas

Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas Thainá Baronovsky O objetivo desse artigo é questionarmos o conceito, a utilidade prática do metaverso e suas implicações jurídicas. sexta-feira, 13 de maio de 2022 1 - Introdução Quando o assunto é metaverso, algumas...

Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça

PROTEÇÃO À CRIANÇA Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça 15 de maio de 2022, 7h31 O Instituto alegou que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda da neta não tem a finalidade de adoção. Prossiga em Consultor Jurídico

Quando um pai pode deserdar um filho?

Postado em 12 de Maio de 2022 - 17:04 Quando um pai pode deserdar um filho? Por Andrea Lury. Fonte: Andrea Lury O Direito pátrio admite a exclusão sucessória do herdeiro ou legatário em situações excepcionais. Para tanto, o Código Civil dispõe acercada de dois institutos: a indignidade e a...

Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha Estadão Conteúdo 11/03/22 - 11h48 O juiz relator Carlos Alexandre Romano Carvalho, destacou que o caso não se configura como adoção unilateral. Para isso, ele apresentou precedentes do Superior Tribunal de Justiça que permitem a...