Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?

Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?

O quadro Seu Direito esclarece a dúvida enviada ao e-mail do Justiça em Questão

22/03/2020 10h00 - Atualizado em 19/03/2020 15h15

Herança de família pode se tornar uma dor de cabeça. O quadro "Seu Direito" desta semana responde à pergunta da espectadora Eleine Lira sobre o assunto. Ela quer saber quais são os direitos dos filhos de uma pessoa falecida na repartição de bens, uma vez que o pai não concorda com a divisão dos bens de sua esposa. Quem responde é Rariúcha Amarante Braga Augusto, superintendente do Procon de Contagem.

Clique aqui e assista o vídeo

Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br ou para o WhatsApp (31) 98462-1532. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Notícias

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens Pedro Linhares Della Nina O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...

Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais

SERES COISIFICADOS Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais José Higídio 26 de março de 2024, 8h51 De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...

Como fica a divisão dos bens em uma separação?

Como fica a divisão dos bens em uma separação? Francisco Gomes Júnior Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação. segunda-feira, 25 de março de 2024 Atualizado às 07:58 Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...