Partilha de bens

 

Processos são resolvidos em uma semana no Paraná

Nos cartórios do Paraná, processos que envolvam a partilha de bens ou direitos nos casos de separação e divórcio extrajudiciais quando há adoção, inventários extrajudiciais ou adoção podem ser resolvidos em até uma semana. A rapidez é possível graças ao sistema informatizado ITCMD Web, que funciona desde o dia 1º de fevereiro.

www.conjur.com.br

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...