PEC obriga divulgação de salário de servidor

28/05/2012 09:46

PEC obriga divulgação de salário de servidor

Proposta de Roberto Requião reforçará decisão dos chefes dos três poderes de darem publicidade aos vencimentos dos servidores, na esteira da Lei de Acesso. Se PEC for aprovada, cairá por terra a estratégia jurídica das corporações do funcionalismo contra a divulgação do que ganham

 

por Mariana Haubert | 28/05/2012 07:00
Congresso em Foco

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04
OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58
Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54
Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
<< 936 | 937 | 938 | 939 | 940