Laços de família
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
Da Redação
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Atualizado às 14:37
No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...
Apoio em família
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
Prossiga em Consultor...
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
13 jul 2026 - 13h40 (atualizado às 13h50)
Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...
TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais
20/07/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...
DECISÃO
20/07/2026 07:25
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação...
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