Palavra-chave: pensão
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
“Mercado das escapadelas”
Imoralidade infinita
Primeiro resultado prático
Aposentadorias vitalícias
É cabível citação de devedor de pensão por edital
Pensão perene incentiva comodismo e ganância
Juiz nega pensão por morte a viúvo homossexual
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
Advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito a prisão especial
O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar
Agressor afastado terá de pagar pensão alimentícia a menores vítimas de violência
Concubina e esposa dividirão pensão
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
STF concede liminar para devedor de pensão alimentar
Neta adotada como filha por ex-presidente garante direito a pensão militar
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Divisão de pensão entre filhas de dentro e de fora do casamento
Caso curioso
Maior idade
Avós assumem pensão que pais não podem pagar
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Quadrilátero amoroso
Notícias
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...