Palavra-chave: pensão
Juiz manda Goiasprev dividir pensão entre esposa e amante
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito
Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
Novo código prevê punição mais branda a quem não pagar pensão alimentícia
Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
TJGO: Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Estado deve pagar pensão integral para mulher que manteve união estável com ex-servidor
Em decisão inédita, homem terá que pagar pensão a ex-enteada
Engenheiro condenado a pagar pensão à ex-enteada
Psicóloga tem pensão cortada pelo TJ
TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora
Uniformização de decisões
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
TJMG: Decisão aborda maioridade civil e pensão
Ação de divórcio
Contribuição pecuniária
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Ex-marido não consegue reduzir pensão alimentícia
Grávidas têm direito a pensão alimentícia específica
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...