Palavra-chave: pensão
Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável
Pai deve pensão mesmo se não participou da concepção
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
Espólio não pode ser requerido pelo alimentante
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pensão para grávidas: um direito pouco conhecido
TRU: possível acumular seguro desemprego e pensão alimentícia
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Direito a pensão não prescreve para absolutamente incapaz, confirma TJSC
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Sustento da família
Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
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Avô bancará 2 salários mínimos para criança cujo pai faleceu
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Alimentos se convertem em pensão
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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