Palavra-chave: pensão
TRF3 concede pensão a inválida que dependia do irmão falecido
Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
Argumento legítimo
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Mulher em união estável tem pensão por morte restabelecida
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Câmara aprova pensão especial para atleta
Filho maior civilmente incapaz continua recebendo pensão alimentícia
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
TJGO revoga prisão de avô que não pagou pensão aos netos
Concubina não tem direito à pensão por morte
Ex nunc
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Vara de Família e Sucessões do TJSP concede pensão alimentícia a ex-marido
Prisão ilegal
Turma reconhece união estável e mantém pagamento de pensão por morte à viúva
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
Pai terá de pagar pensão de 70% do valor do salário-mínimo
Justiça nega pensão com fim de casamento gay
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Relação extraconjugal não gera pensão
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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