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Palavra-chave: pensão
Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
STJ: Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Neto que tenha pais vivos não pode ser beneficiário de pensão por morte de avô
Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa
TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS
TRF2 garante pensão para filho que teve invalidez reconhecida 30 anos após a morte do pai
TRF3 concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
É possível alterar forma de pagamento de pensão alimentícia em ação revisional
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência econômica
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento do benefício - Dependência financeira - Presunção - Direito ao restabelecimento da pensão
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
