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Palavra-chave: pensão
Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
STJ: Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Neto que tenha pais vivos não pode ser beneficiário de pensão por morte de avô
Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa
TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS
TRF2 garante pensão para filho que teve invalidez reconhecida 30 anos após a morte do pai
TRF3 concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
É possível alterar forma de pagamento de pensão alimentícia em ação revisional
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência econômica
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento do benefício - Dependência financeira - Presunção - Direito ao restabelecimento da pensão
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Notícias
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06/04/2026 10:39Processo Familiar
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Mário Luiz Delgado
5 de abril de 2026, 8h00
Para prevenir essa possível balbúrdia processual, o PL nº 4/2025, em boa hora, propõe a alteração da redação do artigo 1.830, passando a dispor que a...
Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
06/04/2026 09:47Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Atualizado em 2 de abril de 2026 11:42
O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva,...
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
31/03/2026 13:11Aval obrigatório
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27 de março de 2026, 18h57
Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26/03/2026 12:37
JURISPRUDÊNCIA
26/03/2026 08:35
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A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel
24/03/2026 12:53Herança de dívida
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21 de março de 2026, 17h45
Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva.
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Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
20/03/2026 13:07
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20/03/2026 07:45
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...
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