Palavra-chave: pensão
Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Pensão por morte pode deixar de ser integral - Jornal Estado de Minas
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Pensão por morte - Divisão entre a companheira e a viúva do segurado - Falecimento da viúva
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
Pensão por morte de avó é negada
Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte
Suspender habilitação de devedor de pensão não viola direito de ir e vir
TRF: Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte
TRF-3ª determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
Justiça determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...