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Palavra-chave: pensão
Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Pensão por morte pode deixar de ser integral - Jornal Estado de Minas
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Pensão por morte - Divisão entre a companheira e a viúva do segurado - Falecimento da viúva
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
Pensão por morte de avó é negada
Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte
Suspender habilitação de devedor de pensão não viola direito de ir e vir
TRF: Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte
TRF-3ª determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
Justiça determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
