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Palavra-chave: pensão
Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Pensão por morte pode deixar de ser integral - Jornal Estado de Minas
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Pensão por morte - Divisão entre a companheira e a viúva do segurado - Falecimento da viúva
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
Pensão por morte de avó é negada
Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte
Suspender habilitação de devedor de pensão não viola direito de ir e vir
TRF: Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte
TRF-3ª determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
Justiça determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
