.jpg)
Palavra-chave: pensão
Até quando tenho que pagar pensão alimentícia ao meu filho?
Pensão por incapacidade permanente é vitalícia
Irmãos podem ter direito a pensão por morte no INSS?
Trans perde direito à pensão de pai militar por mudança na identidade - Correio Braziliense
Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU - Estadão
Meu marido morreu e acabei de descobrir que minha pensão por morte só durará 4 meses, está certo isso?
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Reconhecida união estável, mulher receberá pensão após morte de seu companheiro
TRF4 confirma divisão da pensão de servidor falecido entre esposa e companheira
Casa humilde não pode ser moeda de troca
Devedor de pensão consegue HC porque seu advogado não foi intimado
Lucros e resultados não se incorporam ao valor da pensão alimentícia
Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira
Prisão para forçar pagamento de pensão pode ser prorrogada, decide STJ
TJSC determina que suposto pai pague pensão mesmo antes do nascimento de bebê
Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
Divórcio e pensão: Perguntas e respostas - Jornal O Tempo
Instituto não é obrigado a implantar pensão para mãe de falecido em decorrência de acordo com companheira
Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estável
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho
Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS
STJ divulga teses sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte
INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
Clipping - Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado
Clipping – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pensão serão indenizadas
Clipping – Conjur – TJ/RS aumenta valor de pensão a mulher que faz faculdade
Clipping – Opinião e Notícia - Mais de 100 mil processos de pensão alimentícia tramitam no país
Senado: Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
