.jpg)
Palavra-chave: pensão
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia
Jurisprudência mineira - Administrativo - Pensão por morte - Beneficiária que recebia alimentos do de cujus, seu ex-cônjuge...
TJ-RS nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Mulher tem direito a continuar recebendo pensão paga por ex-cônjuge após prazo de acordo
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Pai processa filho por pensão alimentícia
Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF-1
Pensão por morte agora exige prova documental de união estável
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança
Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo diz que caso é raríssimo
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Justiça do Estado nega pedido de amante para reconhecimento de união estável
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma?
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
