Palavra-chave: pensão
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia
Jurisprudência mineira - Administrativo - Pensão por morte - Beneficiária que recebia alimentos do de cujus, seu ex-cônjuge...
TJ-RS nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Mulher tem direito a continuar recebendo pensão paga por ex-cônjuge após prazo de acordo
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Pai processa filho por pensão alimentícia
Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF-1
Pensão por morte agora exige prova documental de união estável
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança
Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo diz que caso é raríssimo
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Justiça do Estado nega pedido de amante para reconhecimento de união estável
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma?
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...