Palavra-chave: pensão
TJ-RS autoriza penhora de carro de mulher de devedor de pensão alimentícia
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Período para pagamento de pensão a cônjuge de pessoa com deficiência poderá ser ampliado
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Pensão por morte - União estável e dependência econômica comprovadas - Juros e correção monetária
Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS
Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
Sem prova de reconciliação, divorciada não faz jus a pensão por morte do ex-marido
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
DECISÃO: Filho maior inválido e dependente economicamente tem direito à pensão de segurado falecido
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia
Prisão por dívida alimentar pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
Informativo de Jurisprudência trata de cabimento de reclamação e desoneração de alimentos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
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"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
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15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
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Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...