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Palavra-chave: pensão
Especialistas comentam decisão do STF que não reconheceu uniões estáveis simultâneas em disputa previdenciária
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Homem terá que pagar pensão mesmo após teste de DNA negativo
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
STJ admite penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão
DECISÃO: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
Conjur - Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
TJ garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
