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Palavra-chave: pensão
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
