Palavra-chave: pensão
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...