Palavra-chave: pensão
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
Pensão por morte em 2020
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
É legal acumular pensões oriundas de regimes distintos, diz desembargador
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido
Divórcio pode ser “direto e imotivado”, decide Justiça de São Paulo
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...