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Palavra-chave: pensão
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
Pensão por morte em 2020
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
É legal acumular pensões oriundas de regimes distintos, diz desembargador
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido
Divórcio pode ser “direto e imotivado”, decide Justiça de São Paulo
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
