Palavra-chave: pensão
Clipping – R7 – Filho morreu: pais têm direito a receber a pensão do INSS?
Pensão por morte tem regras específicas
TRF-1ª – A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele?
Clipping – G1 - Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda
Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia
Clipping – Conjur - Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ
Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
Pai que pagou aluguel do filho poderá descontar do que deve de pensão alimentícia, decide STJ
Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia, diz juíza
Doação de bens em vida gera ação no TJMG
Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar
Companheira consegue pensão por morte após provar união estável
TRF-1ª – Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
TRF-1ª – Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
RF1 - Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte
TRF-1ª – Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
Suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil, diz TJ-DF
Clipping – O Liberal – Pensão e herança em casos de união poliafetiva
Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe
Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...