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Palavra-chave: pensão
Clipping – R7 – Filho morreu: pais têm direito a receber a pensão do INSS?
Pensão por morte tem regras específicas
TRF-1ª – A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele?
Clipping – G1 - Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda
Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia
Clipping – Conjur - Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ
Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
Pai que pagou aluguel do filho poderá descontar do que deve de pensão alimentícia, decide STJ
Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia, diz juíza
Doação de bens em vida gera ação no TJMG
Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar
Companheira consegue pensão por morte após provar união estável
TRF-1ª – Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
TRF-1ª – Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
RF1 - Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte
TRF-1ª – Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
Suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil, diz TJ-DF
Clipping – O Liberal – Pensão e herança em casos de união poliafetiva
Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe
Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
