Palavra-chave: pensão
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Aperto financeiro
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Auxílio-doença não impede recebimento de pensão vitalícia
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Crédito individual
Inovação no Direito de Família
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Início de pensão
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Turma nega pensão a viúva que se casou novamente
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Impacto financeiro
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Igualdade material
TNU reafirma entendimento sobre pensão a filho inválido
Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez
Meio eficaz
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...