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Palavra-chave: pensão
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Aperto financeiro
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Auxílio-doença não impede recebimento de pensão vitalícia
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Crédito individual
Inovação no Direito de Família
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Início de pensão
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Turma nega pensão a viúva que se casou novamente
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Impacto financeiro
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Igualdade material
TNU reafirma entendimento sobre pensão a filho inválido
Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez
Meio eficaz
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
