Palavra-chave: pensão
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Justiça concede liminar que garante a neto pensão de avô
Neto recebe pensão até reconhecimento de união estável
Pensão por morte – União estável
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Artigo - Da pensão por morte aos dependentes impúberes
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Dívida de pensão alimentícia não motiva prisão se débito está garantido
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Netas garantem o direito de receber pensão alimentícia dos avós
Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união estável entre tio-avô e sobrinha-neta
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Pensão alimentícia provisória para mulher agredida é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo
TJRS: Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher
Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem renunciou a ela
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...