Palavra-chave: pensão
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Justiça concede liminar que garante a neto pensão de avô
Neto recebe pensão até reconhecimento de união estável
Pensão por morte – União estável
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Artigo - Da pensão por morte aos dependentes impúberes
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Dívida de pensão alimentícia não motiva prisão se débito está garantido
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Netas garantem o direito de receber pensão alimentícia dos avós
Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união estável entre tio-avô e sobrinha-neta
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Pensão alimentícia provisória para mulher agredida é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo
TJRS: Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher
Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem renunciou a ela
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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