Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19

Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19

Dados dos cartórios somavam hoje 404 óbitos suspeitos ou confirmados   

Publicado em 03/04/2020 - 11:57 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A área do Portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações dos cartórios de registro civil de todo o país disponibilizou uma plataforma com atualização, em tempo real, sobre os óbitos registrados com confirmação ou suspeita da covid-19.

Os dados totalizados pelos cartórios somavam, às 11h30 de hoje (3), 404 óbitos suspeitos ou confirmados para o novo coronavírus. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no fim da tarde de ontem (2) o Brasil tinha confirmado 299 mortes pela doença.

O Ministério da Saúde informa que a diferença ocorre por causa do tempo que as secretarias de Saúde estaduais levam para notificar o órgão federal. “Após a pasta ser informada, existe o processamento do dado para a inclusão na plataforma”, diz nota do ministério, que atualiza o painel Coronavírus Brasil uma vez por dia.

Administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a plataforma foi colocada no ar ontem (2) e as informações são baseadas nos documentos médicos enviados aos cartórios para lavrar os óbitos. O procedimento pode levar de 5 a 10 dias para entrar no sistema.

Segundo o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, o objetivo da plataforma é contribuir para a apuração de subnotificações de casos fatais da doença, ampliando o conhecimento e compreensão do impacto da pandemia do novo coronavírus na sociedade brasileira.

“Trata-se de um serviço de transparência para a população, para o governo, sociedade e para a imprensa acompanharem, em tempo real, as informações desta grave crise de pandemia mundial e seus reflexos no Brasil”, disse, lembrando que, como uma função essencial, os cartórios seguem abertos “registrando nascimentos, óbitos e fazendo os atendimentos à população em meio a esta crise de saúde pública”.

Dados
Segundo os dados da Central de Informações do Registro Civil, fonte para a elaboração do painel, as primeiras mortes por coronavírus no Brasil, confirmadas ou suspeitas, ocorreram no dia 16 de março, com cinco casos.

O dia em que os cartórios registraram mais mortes suspeitas ou confirmadas por covid-19 foi 26 de março, com um total de 43. Os dados dos cartórios indicam o dia do óbito e podem ser inseridos no sistema em data posterior ao falecimento.

Se for considerado o dia em que foi feito o registro do óbito em cartório, e não o dia da morte, os dados da Central de Informações do Registro Civil indicam que os primeiros seis casos aparecem no dia 19 de março. Para o dia de hoje já são dois registros e ontem foram 39, com dados colhidos no painel às 10h30.

A Arpen-Brasil ressalta que os números podem ser maiores, já que o prazo para registro de falecimento é de até 24 horas, mas pode chegar a 15 dias em alguns casos excepcionais, como quando a morte ocorre em local isolado e longe de cartórios de registro, a bordo de navios ou em missões militares. Os cartórios devem enviar os registros à Central Nacional em até oito dias.

A plataforma traz também informações sobre as mortes por insuficiência respiratória e pneumonia registradas no país, causas que podem estar associadas à pandemia do novo coronavírus. Casos de insuficiência respiratória chegaram a 9.555 óbitos somente no mês de março, mas estão abaixo do registrado no ano passado, quando foram 11.230. Para pneumonia, foram 13.637 mortes em março e 14.833 no mesmo período do ano passado.

Desde o dia 16 de março, data das primeiras mortes confirmadas ou suspeitas por covid-19, foram 4.485 óbitos por insuficiência respiratória e 6.417 por pneumonia. No mesmo período de 2019 forma 6.264 mortes por insuficiência respiratória e 8.324 por pneumonia.

* Texto ampliado às 15h24

Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil

Notícias

Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos

Extraído de LiberdadeeJustica Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011 Fonte: ConJur No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...

Trabalho para servidores

  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...

Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

Extraído de DireitoNet Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida 16/mai/2011 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho  Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...