G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo
Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores.
O prazo para fazer a declaração do Imposto de...
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
06/05/2021
Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.
O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com...
O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário
Contribuintes só precisam declarar o que receberam após o encerramento do inventário. Herdeiros podem escolher atualizar o valor do bem ou manter o original
Rio — Quem recebeu herança e/ou...
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo
4 de maio de 2021, 7h46
Por Tábata Viapiana
O magistrado embasou a decisão na Resolução Contran 619/16 e também disse ser inaplicável a penalidade enquanto os fatos não forem devidamente apurados...
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Por Redação -30 de abril de 20210
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e as demais questões referentes à união, partilha de bens, uso do nome...
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Por Gabriel Dau -8 de março de 20213
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário?
Esta pergunta é até frequente de ser feita,...
JURISPRUDÊNCIA
29/04/2021 08:10
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova...
OPINIÃO
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
28 de abril de 2021, 6h35
Por Gleydson K. L. Oliveira
O negócio jurídico de locação de imóvel viabilizado por plataforma digital deve ser classificado como de locação ou de hospedagem?
Confira em Consultor...
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
Por Redação -23 de abril de 2021
De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Além disso, não é obrigatório o...
