Vizinho espaçoso
Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento
10 de agosto de 2026, 17h49
A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa
Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...
TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
06/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do...
Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
30-07-2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso...
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
Marcos Costa Salomão, Flávia Gentil e Maria Laura Moscardini
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Atualizado em 4 de agosto de 2026 10:55
1. Introdução
O serviço...
Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
Marina Biasoli de O. Lima
“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
terça-feira, 28 de julho de 2026
Atualizado às 17:05
Muita gente ainda acredita que quem tem...
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