Palavra-chave: Provas
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
Insuficiência de provas não garante indenização
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Risco concreto de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas
Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Prescrição afastada
Aspectos processuais
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
As redes sociais como meio de prova?
Direito de inversão do ônus da prova pode ser ampliado
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador? - Por Matheus Moraes Sacramento
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção de provas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...