Presidente do TSE apresenta proposta de criação de Registro Civil Nacional

Toffoli apresenta a Dilma proposta de criação de Registro Civil Nacional

11/03/2015 12h2411/03/2015 12h45  Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil   Edição: Talita Cavalcante

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (11) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.

Ao reunir em um único documento dados como o registro de nascimento, casamento, óbito e título de eleitor, a iniciativa resultaria em desburocratização e agilidade no acesso dos cidadãos a serviços. Segundo Toffoli, a proposta foi bem recebida pela presidenta Dilma. “Esse projeto teve uma receptividade muito positiva da presidenta e vamos institucionalizar a maneira de concretizá-lo”, completou Toffoli.

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participaram da reunião.

“Foi a formalização de uma proposta da Justiça Eleitoral que fiz na minha posse na presidência do TSE. O cidadão, ao nascer, já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe o seu número, que vai ser o mesmo para o resto da vida e para todas as atividades, que é o número do título de eleitor. Na Justiça Eleitoral serão feitos todos os registros, casamento, nascimento, divórcio, morte”, explicou o presidente do TSE.

O TSE justifica a iniciativa em razão da experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e pelo fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.

Toffoli disse que a Operação Lava Jato não foi tratada durante a reunião com Dilma e os ministros. O magistrado negou também que tenham conversado sobre a indicação do próximo ministro para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo. “Essa agenda estava marcada há muito tempo e esse projeto estava feito há muito tempo. Tem uma portaria minha do ano passado instituindo esse grupo para apresentar o projeto. Já vínhamos dialogando”, declarou Toffoli.

*Matéria alterada às 12h45 do dia 11/03 para acrescentar informação.

Extraído de Agência Brasil