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Presunção de inocência
29/05/2012 11:06
TJ-RS absolve pai condenado a 10 anos por abuso sexual
Por Jomar Martins
A palavra da vítima tem grande peso para condenar réus acusados de abusos sexuais, principalmente se for menor de idade. Entretanto, restando dúvidas sobre a existência do fato criminoso e sua autoria, o julgador precisa confrontá-la com outros elementos constantes no processo — tanto os de caráter subjetivo como os objetivos.
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