Privatização dos presídios deve ser melhor analisada

31/08/2015 14:49

INICIATIVA PRIVADA

Privatização dos presídios deve ser melhor analisada

30 de agosto de 2015, 17h00
Por Naísa Cristina Castanheira Batista

A privatização do sistema carcerário trata-se da interferência da iniciativa privada na execução da pena privativa de liberdade, fazendo às vezes do Estado, que pelo nosso sistema atual é o único detentor da responsabilidade de executar a pena imposta ao condenado.

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

05/06/2026 12:59
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

26/05/2026 12:45
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>