12/07/2020 - 10H00
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do...
Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19
13 de julho de 2020, 6h36
Por Cláudia Herkenhoff e Bruna Lima
Em um condomínio, nem todos os moradores possuem o mesmo critério quanto à gravidade da situação inusitada de pandemia da Covid-19 e a contribuição para...
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
Mayara Santin Ribeiro
Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito...
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Juliana Assolari
Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários.
quinta-feira, 9 de julho de 2020
O...
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores
Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de taxas em cartórios de registro civil para quaisquer dos...
09 - JUL, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO...
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
08/07/2020, 08h47
Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...
VERBA COMUNICÁVEL
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
7 de julho de 2020, 21h33
Por Danilo Vital
Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento.
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