Proposta para uso de endereço residencial para microempresários segue para sanção

30/03/2016 13:09

Senadores aprovam uso de endereço residencial para microempresários

POR CONGRESSO EM FOCO | 29/03/2016 18:50

Por unanimidade o Plenário do Senado aprovou hoje (29) o PLC  167/2015, que que permite que o microempresário utilize a residência como sede da empresa, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

Leia em Congresso em Foco

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento

29/01/2026 12:34
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares 27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026 Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....

Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância

28/01/2026 15:37
Opinião Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância Marcos Bilharinho 28 de janeiro de 2026, 6h35 É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens. Prossiga em Consultor...

Doação em vida ou testamento? Como escolher

27/01/2026 13:49
Doação em vida ou testamento? Como escolher Izabella Vasconcellos Santos Paz Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar. terça-feira, 27 de janeiro de 2026 Atualizado às...

Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?

26/01/2026 12:21
Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...
<< 9 | 10 | 11 | 12 | 13 >>