Reeleições em associações: Quando o poder se perpetua

Reeleições em associações: Quando o poder se perpetua

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Quando a liderança se torna permanente, a democracia se enfraquece. O presente artigo mostra como limitar mandatos e garantir eleições transparentes preserva a boa governança das associações.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Atualizado às 09:25

As associações nascem da união de pessoas em torno de um propósito comum: defender interesses de uma categoria, fortalecer um setor ou promover uma causa social. No início, há entusiasmo, voluntarismo e ideal coletivo. Mas, com o tempo, esse espírito pode se perder quando a liderança se torna permanente.

É natural que dirigentes experientes queiram continuar contribuindo. O problema é quando o desejo de permanecer ultrapassa os limites da boa governança e se transforma em perpetuação de poder. Estatutos com reeleições ilimitadas ou processos eleitorais pouco transparentes abrem espaço para a concentração de autoridade, dificultam a renovação e colocam em risco a própria legitimidade da instituição.

O estatuto social é a “constituição” de uma associação. É nele que se definem mandatos, reeleições, quóruns e regras de escolha da diretoria. No entanto, muitas entidades mantêm dispositivos que permitem reeleições sucessivas, sem limites claros de tempo ou alternância de comando.

Isso pode parecer inofensivo, afinal, quem melhor para liderar do que quem já conhece a casa? Mas, na prática, esse modelo cria uma estrutura de poder pouco democrática, na qual decisões passam a ser tomadas por poucos e o debate interno pode se esvaziar.

Além disso, a falta de alternância pode gerar riscos jurídicos e reputacionais, tais como:

* Questionamentos judiciais sobre legitimidade de eleições;
* Perda de credibilidade diante de associados e patrocinadores;
* Desmotivação dos membros, que deixam de participar por não se sentirem representados;
* Dificuldade de renovação institucional, pois o poder se concentra por longos períodos nas mesmas mãos.

Imagine uma associação em que o mesmo presidente ocupa o cargo há 15 anos. As assembleias ocorrem com baixa participação, as decisões são tomadas por um pequeno grupo e novos associados têm pouca voz. Mesmo que tudo esteja “regular” formalmente, a percepção de fechamento e falta de transparência mina a confiança de quem está fora do círculo do poder.

Agora pense em outra situação: uma eleição com chapa única, convocada sem ampla divulgação, aprovada por quórum mínimo. Tecnicamente válida, mas eticamente questionável. Esses casos são comuns e mostram como a ausência de regras claras de alternância transforma associações em feudos, enfraquecendo seu papel representativo.

A perpetuação no poder é uma das principais causas de ruptura entre dirigentes e base. A reeleição em si não é o problema. O problema é a ausência de limites e transparência. A boa prática está em equilibrar continuidade institucional e renovação democrática.

Veja algumas medidas que fortalecem a legitimidade e evitam a concentração de poder:

1. Limite de mandatos e alternância de cargos

Prever no estatuto um número máximo de reeleições consecutivas (por exemplo, uma única reeleição) e a alternância de cargos entre dirigentes. Isso incentiva a oxigenação de ideias e o desenvolvimento de novas lideranças.

2. Processos eleitorais transparentes

Definir prazos claros para convocação de assembleias, divulgação de chapas, regras de votação e prazos de impugnação. Quanto mais previsibilidade, menor o risco de disputa e maior a legitimidade do resultado.

3. Comissões eleitorais independentes

Em eleições mais sensíveis, criar uma comissão independente (ou até composta por associados não candidatos) para conduzir o processo com neutralidade.

4. Formação de novas lideranças

Investir na formação de novos dirigentes, afinal, uma associação que depende de uma única pessoa para funcionar já perdeu seu propósito coletivo.

5. Transparência e prestação de contas

Associados informados e participativos são o melhor antídoto contra a perpetuação no poder. Assembleias abertas, relatórios financeiros públicos e prestação de contas regulares fortalecem o controle social interno.

Toda associação precisa de líderes comprometidos, no entanto, nenhuma deveria depender eternamente dos mesmos líderes, pois a alternância de poder é o que mantém o propósito vivo, renova ideias e preserva a credibilidade institucional.

Quando o estatuto se torna instrumento de democracia, e não de poder, a associação cresce com legitimidade, transparência e confiança.

Porque, no terceiro setor, a liderança é serviço - não propriedade.

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu
Especializada em direito empresarial. Fundadora do escritório Vaz de Melo Advocacia Empresarial. Assessora empresas digitais e associações sem fins lucrativos.

Fonte: Migalhas

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