Palavra-chave: Eleição
Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito
Eleições em discussão
Financiamento público eleitoral e seus reflexos
PEC cria o sistema eleitoral distrital misto
Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
Exercício de mandato eletivo não pode ser suspenso apenas com base em suspeitas
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Sem fundo partidário e tempo de TV
Voto indireto
Natureza política
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Vacância no cargo de presidente da República
Eleição renovará mandatos de dois terços dos senadores
Julgamento tardio
Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha
Relator vai sugerir sistema eleitoral misto e internet para iniciativa popular
OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos
Supremo conclui julgamento sobre distribuição de tempo de propaganda eleitoral
Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito
MPs devem dominar pauta de votações durante o período eleitoral
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...