Financiamento público eleitoral e seus reflexos

25/04/2011 - 07h00

 

Financiamento público eleitoral e seus reflexos

“O tema é polêmico, em especial quanto ao fim pretendido. A indagação que se apresenta é se a instituição do financiamento público de campanha, ao invés de combater a corrupção, não a incentivará”

Lizete Andreis Sebben

A Comissão de Reforma Política do Senado, analisando diversos temas sugeridos, propôs a modificação do atual sistema de financiamento de campanha, hoje misto, em que se unem recursos públicos e doações privadas.

Considerando os modelos apresentados – misto; público exclusivo para todas as eleições; e financiamento público com exclusividade para as eleições do Executivo, persistindo o sistema vigente para as eleições do Legislativo – foi escolhido aquele em que o financiamento de todas as campanhas eleitorais seja exclusivamente de origem pública.

 

Congresso em Foco

Notícias

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...