Palavra-chave: eleição
Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito
Eleições em discussão
Financiamento público eleitoral e seus reflexos
PEC cria o sistema eleitoral distrital misto
Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
Exercício de mandato eletivo não pode ser suspenso apenas com base em suspeitas
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Sem fundo partidário e tempo de TV
Voto indireto
Natureza política
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Vacância no cargo de presidente da República
Eleição renovará mandatos de dois terços dos senadores
Julgamento tardio
Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha
Relator vai sugerir sistema eleitoral misto e internet para iniciativa popular
OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos
Supremo conclui julgamento sobre distribuição de tempo de propaganda eleitoral
Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito
MPs devem dominar pauta de votações durante o período eleitoral
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...