Responsabilidade social

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02/06/2011 15:02

02/06/2011 - 07h00

Turismo abre exceção para “maior São João do mundo”

Ministério permite que parlamentares direcionem R$ 1 milhão a mais que o limite autorizado por norma que pretendia coibir o uso de dinheiro público em festas. Parecer da própria pasta advertiu para excesso no repasse

São João de Campina Grande extrapolou limite de envio de recursos de emendas orçamentárias

Edson Sardinha

O mês das festas juninas mal chegou. Mas a folia com o dinheiro público está longe de ir embora. O Ministério do Turismo abriu uma exceção e permitiu que parlamentares direcionassem ao “maior São João do mundo” R$ 1 milhão além do limite imposto pela própria pasta no final do ano passado.

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

05/06/2026 12:59

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Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS

02/06/2026 12:25

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul 01/06/2026 14h38 Atualizado há 21 horas O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...

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Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar 21/05/2026 - 11h00 Atualizada em 20/05/2026 - 19h12 A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar...

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

26/05/2026 12:45

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...