Riscos do empreendimento

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11/09/2014 14:28

Trabalhador não pode ser depositário em processo do próprio empregador

11 de setembro de 2014, 08:28

O empregado não pode ser depositário em processo do próprio empregador. Esta foi a decisão da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao anular multa aplicada a uma depositária que não respondeu a intimações judiciais para que pagamentos parcelados devidos a uma trabalhadora fossem regularizados.

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Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

07/04/2026 12:36

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...

Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato

06/04/2026 10:39

Processo Familiar Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato Mário Luiz Delgado 5 de abril de 2026, 8h00 Para prevenir essa possível balbúrdia processual, o PL nº 4/2025, em boa hora, propõe a alteração da redação do artigo 1.830, passando a dispor que a...

Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial

06/04/2026 09:47

Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil segunda-feira, 6 de abril de 2026 Atualizado em 2 de abril de 2026 11:42 O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva,...

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31/03/2026 13:11

Aval obrigatório Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz 27 de março de 2026, 18h57 Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

26/03/2026 12:37

JURISPRUDÊNCIA 26/03/2026 08:35 Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

24/03/2026 12:53

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

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