Palavra-chave: Trabalhador
Lei dogmática
Contrato verbal
Comissão aprova jornada de 8 horas para trabalhador acima de 60 anos
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média
Desvio da verba
É melhor prevenir do que indenizar!
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Reforma prejudicial aos trabalhadores tramita de forma silenciosa no Congresso
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Previsão do CPC
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...