Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais

27/01/2011

 

MMA orienta municípios sobre criação de unidades de conservação

Da Agência Brasil


Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está distribuindo o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. Uma tiragem de 2 mil exemplares está sendo encaminhada a prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) de todo o país. O roteiro, de 66 páginas, foi elaborado pelos técnicos especializados do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, João Carlos de Oliveira e José Henrique Barbosa.

De acordo com Barbosa, o objetivo é facilitar o entendimento do tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, além de explicar, de forma simplificada, como criar uma unidade de conservação. O roteiro busca ainda conscientizar os gestores municipais de que unidades de conservação podem evitar ou diminuir acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos, além de proporcionar a geração de emprego e renda e a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos.

“A intenção é auxiliar os municípios a dar um importante passo para garantir a proteção de recursos hídricos, paisagísticos e da biodiversidades para as gerações futuras. É um documento que auxilia o desenvolvimento e o ordenamento local”, afirmou.

“Estamos no Ano Internacional das Florestas, e o material foi lançado em uma boa hora. É importante construir uma massa crítica da importância das unidades de conservação e acreditamos em um grande número de visitações no material online", acrescentou. Esse material está disponível para download
no site  www.mma.gov.br/sitio/

De acordo com José Henrique Barbosa, a expectativa é que a sociedade se aproprie dessa informação e auxilie as politicas publicas no caminho de criar mais unidades de conservação. “E, uma vez criadas, é extremamente importante que elas sejam cadastradas, pois só com o cadastro podem receber certos recursos do governo”, concluiu.


Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Notícias

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais 20/07/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias) O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...