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Notícias
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17/06/2019 10:48MP NO DEBATE
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17 de junho de 2019, 8h00
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
13/06/2019 13:55Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
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Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM
13/06/2019 13:08Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM
12/06/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os...
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Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger
12/06/2019 13:1012/06/2019
Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence.
Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa...
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Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
11/06/2019 13:57RELAÇÃO DE CONSUMO
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
11 de junho de 2019, 7h25
Por Gabriela Coelho
"O site presta serviços de veiculação e intermediação de produtos e serviços na internet, integrando a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, restando...
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IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares – Jornal do Comércio
11/06/2019 13:10IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares – Jornal do Comércio
1 minuto atrás
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos avanços, ainda precisa passar por mudanças estruturais. Uma delas é a...
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Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
11/06/2019 12:58Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
por Celio Martins[09/06/2019] [20:45]
Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces terem maior incidência no sexo feminino, um grande número de meninos...
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Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
11/06/2019 12:1611 - JUN, 2019 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...
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