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Notícias
Projeto cria Microempreendedor Jovem
29/01/2020 13:23Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano
28/01/2020, 19h46
Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma...
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Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista
28/01/2020 12:52Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista
Da Redação | 16/01/2020, 17h17
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Lia de Paula/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano...
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O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
28/01/2020 11:53O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
26 de janeiro de 2020, 7h10
Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva
Você pode morar num barco ou num equipamento de motorhome... enfim, para que serviria hoje o conceito de domicílio para aplicação da lei ou...
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Clipping – A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais
28/01/2020 11:45Clipping – A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais
Conviventes que vivem em união estável podem convertê-la em casamento, nas sedes das unidades judiciais e extrajudiciais, pela via administrativa ou jurisdicional. Para isso, os...
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Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
27/01/2020 13:56PREMIO INNOVARE
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
27 de janeiro de 2020, 10h11
Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse...
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Pais separados, mas família unida
27/01/2020 12:26"[23/01/2020] [09:10]
Pais separados, mas família unida
Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as criançasLei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais no delicado momento da separação
Agência...
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Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
27/01/2020 11:3921 - JAN, 2020 - Geral
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas....
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Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
27/01/2020 11:1524 - JAN, 2020 - Jurídico
Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa, por meio da qual ela apresenta regras para seu enterro e deixa pequenos...
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