Palavra-chave: idosos
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Cartilha orienta idosos
Rodoviárias poderão ter assentos reservados para idosos
Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Artigo - Interdição de idosos - Por Andréa Angélico Massa
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Processos civis com idosos poderão ter rito sumário
Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso
Violência contra idosos deverá ser notificada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Proposta concede incentivo à contratação de idosos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...