Palavra-chave: idosos
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Cartilha orienta idosos
Rodoviárias poderão ter assentos reservados para idosos
Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Artigo - Interdição de idosos - Por Andréa Angélico Massa
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Processos civis com idosos poderão ter rito sumário
Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso
Violência contra idosos deverá ser notificada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Proposta concede incentivo à contratação de idosos
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...