Palavra-chave: idosos
Propostas legislativas incentivam acesso de idosos à educação
CDH aprova maior participação dos idosos na definição de políticas públicas
Debatedores defendem reserva de 5% de habitações para atendimento de idosos
Câmara aprova prioridade entre os idosos para pessoas com mais de 80 anos
CDH aprova projeto que estimula educação de idosos
Proposta aumenta percentual de habitações para idosos
Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo
Custo da saúde vai encarecer 37% com envelhecimento da população, aponta pesquisador
Câmara aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos
Segue para sanção projeto que aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos
Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora
Projeto garante inclusão de idosos acolhidos em dedução do IR
Casas de repouso poderão ter que garantir o tratamento de idosos por médicos geriatras
CNJ Serviço: saiba quais são os direitos dos idosos
Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista
Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos
Especialistas pedem aplicação de leis e protagonismo dos idosos para envelhecimento seguro
Aposentado poderá ter isenção de tributos federais em medicamentos
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
Envelhecimento, cuidado e respeito aos idosos podem fazer parte do currículo da educação básica
Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos
Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos
CDH deve votar mudança no símbolo identificador de idosos
Idosos poderão ter desconto nas taxas de renovação da CNH
Prioridade para professores na restituição do IR segue para sanção
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
Publicada MP que libera saque do PIS/Pasep para idosos
Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário
CCJ aprova penas para o abandono de idosos por familiares
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...