Palavra-chave: idosos
Propostas legislativas incentivam acesso de idosos à educação
CDH aprova maior participação dos idosos na definição de políticas públicas
Debatedores defendem reserva de 5% de habitações para atendimento de idosos
Câmara aprova prioridade entre os idosos para pessoas com mais de 80 anos
CDH aprova projeto que estimula educação de idosos
Proposta aumenta percentual de habitações para idosos
Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo
Custo da saúde vai encarecer 37% com envelhecimento da população, aponta pesquisador
Câmara aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos
Segue para sanção projeto que aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos
Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora
Projeto garante inclusão de idosos acolhidos em dedução do IR
Casas de repouso poderão ter que garantir o tratamento de idosos por médicos geriatras
CNJ Serviço: saiba quais são os direitos dos idosos
Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista
Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos
Especialistas pedem aplicação de leis e protagonismo dos idosos para envelhecimento seguro
Aposentado poderá ter isenção de tributos federais em medicamentos
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
Envelhecimento, cuidado e respeito aos idosos podem fazer parte do currículo da educação básica
Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos
Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos
CDH deve votar mudança no símbolo identificador de idosos
Idosos poderão ter desconto nas taxas de renovação da CNH
Prioridade para professores na restituição do IR segue para sanção
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
Publicada MP que libera saque do PIS/Pasep para idosos
Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário
CCJ aprova penas para o abandono de idosos por familiares
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
