Palavra-chave: idosos
Comissão aprova benefício para idoso carente com mais de 100 anos
Regra mais detalhada
Comissão aprova isenção de tributos para venda de computadores a idosos
Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos
Senador chama atenção para direitos dos idosos
CAS vota regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa
Número de idosos está crescendo mais rápido que todas as outras faixas etárias
Idosos doentes poderão ser desobrigados de comparecer em órgãos públicos
Deputado: veto de Dilma a idade mínima para sacar PIS/Pasep prejudicou idosos
Prioridade assegurada
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Jovens cientistas usam robótica e tecnologia para ajudar idosos
Amiga do Idoso
Idosos protestam contra projeto que limita concessão da meia-entrada em espetáculos
Idosos: os desafios que surgem com envelhecimento da população - Bloco 2
Idosos: Brasil não está preparado para cuidar da população com mais de 60 anos
Aumentam os casos de violência contra os idosos - Bloco 4
Dificuldade de locomoção nas cidades provoca isolamento dos idosos - Bloco 5
Instituições de ensino podem ser obrigadas a oferecer cursos para idosos
Idosos vivem melhor dez anos depois de promulgação de estatuto
Parlamentares defendem propostas para beneficiar idosos
Prática de exercícios físicos por idosos reduz ida ao médico
Comissão aprova prioridade entre os idosos
Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Idosos terão auxílio de servidores para acesso ao PJe
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Pessoas em situação de fragilidade poderão ocupar as primeiras poltronas dos aviões
Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições deste ano
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...