Tributarista quer impostos mais pesados para ricos

Data: 30/08/2013 Fonte: Congresso em Foco - Internet

Tributarista quer impostos mais pesados para ricos

Professor da UnB diz que quase 160 milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.019 mensais pagam 53,7% do que recebem em impostos. Enquanto isso, quem tem rendimento acima de 30 salários mínimos contribui com 26% da renda

Ao contrário do que ocorre nas maiores economias do planeta, no Brasil pobre paga proporcionalmente muito mais imposto do que rico. Mais do que o dobro. E essa desproporção sufoca quase 160 milhões de brasileiros, que ganham até R$ 1.019 mensais. Por essa razão é tão urgente se fazer uma reforma tributária no país.

A avaliação é de Valcir Gassen, pós-doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele explica que, enquanto esse universo da população que ganha até dois salários mínimos deixa 53,7% dos seus rendimentos para o governo, outra, muito menor, que recebe mais de 30 salários mínimos mensais, contribui com apenas 26%.

“Se uma família recebe hoje R$ 306 pelo Bolsa Família, que é o máximo que uma família pode receber por mês, a gente retira aproximadamente R$ 150 de impostos porque ela vai comprar comida com esse dinheiro, e a comida é altamente tributada no Brasil”, explica o especialista. “A pessoa vai ao supermercado comprar arroz, feijão, azeite, óleo, carne; e metade do custo dessas mercadorias é de impostos”, complementa.

Como sugestão para que ricos passem a pagar mais impostos, ele propõe que o Senado aumente a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, também chamado “Imposto da Herança”.

“A alíquota máxima fixada no Senado do Brasil é de 8%, mas na prática é de 4%. Nos Estados Unidos, para se fazer uma comparação, a alíquota máxima é de 50%. Então, se eu deixo um patrimônio acima de US$ 1 milhão e 1 dólar para os meus herdeiros, o Estado americano fica com metade desse valor como imposto causa mortis.”

Gassen atualmente está nos Estados Unidos elaborando seu segundo pós-doutorado. O gaúcho lamenta a falta de “cidadania tributária” dos brasileiros. Ou seja: quase ninguém por aqui sabe o que realmente está pagando de impostos. Como exemplo, ele cita o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Quando a pessoa almoçou, ela pagou ICMS; quando comprou arroz, pagou ICMS; quando comprou um aparelho de fazer a barba, pagou ICMS e IPI; quando comprou um ventilador, pagou ICMS e IPI; compra falda descartável, paga ICMS e IPI. E as pessoas acham que não pagaram esses impostos”, reforça.

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Extraído de Senado Federal